A Câmara dos Deputados aprovou o PL 8889/17, que cria uma cobrança específica para serviços de streaming audiovisual no Brasil. A taxa, chamada Condecine, varia de 0,1% a 4% da receita bruta anual das empresas, com isenção total para aquelas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. 

O projeto atinge plataformas de vídeo sob demanda como Netflix, Disney+, Prive Video, HBO e YouTube, além de serviços de TV por aplicativo. A medida pode injetar mais de R$ 1 bilhão por ano na produção audiovisual brasileira, gerando emprego e fortalecendo a cultura nacional. 

O projeto também cria um amplo sistema de incentivos para quem investir em conteúdo brasileiro. As plataformas poderão deduzir até 60% da taxa se aplicarem recursos em produções nacionais, chegando a 75% se mais da metade do catálogo for composto por obras brasileiras. Os valores poderão ser usados em produção própria, compra de direitos de obras independentes e capacitação profissional. 

As plataformas terão que dar destaque a conteúdos brasileiros e oferecer tratamento igual entre recomendações de títulos nacionais e estrangeiros. Plataformas com faturamento acima de R$ 500 milhões deverão incluir conteúdos de comunicação pública e filmes lançados no cinema só poderão entrar no streaming após nove semanas da estreia. 

Ficam fora da cobrança serviços sem fins lucrativos, religiosos, jornalísticos, educacionais, de eventos esportivos, de comunicação pública e plataformas de jogos. O projeto agora segue para o Senado. 

E você, é contra ou a favor dessa cobrança nos streamings? Acha que os serviços podem ficar mais caros com isso? Me conta sua opinião no Instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo post!

Seguindo o exemplo de Netflix e Disney+, a HBO Max começou, em abril, a cobrar valores extras de contas que compartilham senhas. No entanto, a medida não trouxe o retorno esperado, e a Warner Bros. Discovery promete ações mais duras contra essa prática. 

A plataforma de streaming está estudando o comportamento dos usuários para identificar conexões legítimas e fechar brechas usadas para evitar o pagamento adicional. A partir dessa análise, serão enviadas mensagens mais firmes e obrigatórias, exigindo interação do usuário. 

As mudanças devem gerar impacto real a partir do quarto trimestre e ganhar força em 2026. O combate ao compartilhamento de senhas tem se mostrado eficaz no setor, já que muitos consumidores preferem pagar a perder o acesso. 

Apesar da situação, a HBO Max segue em crescimento: no último trimestre, ganhou mais de três milhões de assinantes, chegando a quase 126 milhões de contas ativas no mundo. O bom desempenho foi impulsionado por produções como The Pitt, a terceira temporada de The White Lotus, The Last of Us, A Idade Dourada e a minissérie Chespirito. 

Em julho, o serviço voltou a usar o nome HBO Max após anos operando como Max, refletindo uma estratégia de conteúdo voltada mais para a qualidade do que para a quantidade.

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