Conexão Digital 1461 - Medidas recentes da ANPD contra TikTok e Discord

A Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, mandou um recado bem claro para as plataformas digitais: é melhor se antecipar do que esperar uma punição. A agência afirmou que as medidas recentes contra TikTok e Discord devem servir de alerta para outras big techs. E o diálogo com a ANPD parece que também tem limite. 

No caso do TikTok, a agência aplicou uma multa de nada menos que R$ 154 milhões à ByteDance, empresa responsável pela plataforma, por irregularidades no tratamento de dados de menores de idade. 

Além da multa, a empresa vai ter que apagar informações coletadas de forma irregular e implementar um plano de conformidade. Já o Discord teve que suspender temporariamente o serviço de chat e transmissão de vídeo no Brasil. 

E tem mais: a partir de janeiro, a ANPD pretende estabelecer um modelo para verificar a idade dos usuários. As plataformas que não seguirem as novas regras podem ser sancionadas. Para as redes sociais, o recado é simples: proteção de dados, principalmente de crianças e adolescentes, não é mais uma questão que dá para deixar pra depois.

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