Conexão Digital 1150 - Bigtechs e especialistas criticam STF por responsabilizar redes

Na semana passada o STF, Supremo Tribunal Federal, considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na prática, a instituição definiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por publicações feitas por usuários. O assunto recebeu 8 votos a favor e 2 contrários. 

A partir de agora, só precisa de uma ordem judicial para remover conteúdos que afetem a honra, como calúnia e difamação. Todos os outros conteúdos deverão ser removidos bastando uma ordem privada. A questão foi acompanhada de perto pelas big techs, já que elas são as principais interessadas no assunto. E companhias como Meta, Google e X, além de especialistas do setor, não ficaram nada satisfeitas com a decisão. 

O Google por exemplo disse que as decisões do STF podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital, além de restringir a atuação da empresa no Brasil. A Meta também alegou que enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e pode ter consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital. 

Alguns especialistas argumentam que houve uma “inércia legislativa”, já que o tema deveria ser julgado pelo Congresso Nacional e não pelo STF. 

E você, acredita que a internet brasileira pode virar alvo de censura dependendo de quem estiver com a caneta na mão? Me conta sua opinião no instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!