Conexão Digital 1471 - UE tem plano para proibir redes sociais a menores de 13 anos

A União Europeia quer endurecer as regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um plano que prevê proibir redes sociais para menores de 13 anos. Já entre 13 e 15 anos, os usuários só poderiam ter contas simplificadas, criadas e supervisionadas pelos pais, com recursos limitados e tempo de uso de no máximo uma hora por dia. 

A proposta, chamada de Lei Europeia para Crianças, também muda a responsabilidade das plataformas. Em vez de as autoridades terem que provar que um serviço causou danos, serão as próprias empresas que terão que demonstrar, antes, que seus produtos são seguros para menores. 

E a regra não vale só para redes sociais. Ela também deve atingir plataformas de vídeos, chatbots, serviços de inteligência artificial e jogos online. Outro ponto é o combate a recursos considerados viciantes ou desenvolvidos para manipular usuários jovens. 

Vale lembrar que a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia já proíbe sistemas de IA que manipulem pessoas ou explorem vulnerabilidades de crianças. O objetivo é colocar os pais no controle e ampliar o debate sobre os possíveis impactos das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 

Você acha que essa restrição também pode chegar aqui no Brasil? Me conta sua opinião no Instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!