Conexão Digital 1123 - Em que pé está a regulação de redes no Brasil

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A regulamentação das redes sociais no Brasil ainda é um tema de debate no país e está longe de ser um consenso. Enquanto há quem defenda a regulação das plataformas digitais como forma de responsabilizar essas empresas por publicações criminosas de usuários ou prejudicar o consumidor de alguma forma, críticos apontam riscos de censura em caso de reforço na moderação. 

O Governo Federal, por exemplo, defende a regulação das redes em algumas oportunidades, mas a criação de uma legislação específica segue travada. O debate no Congresso nem é tão novo assim. Começou pra valer em 2023 sob o chamado PL das Fake News, mas foi paralisado após pressão de parlamentares e até de empresas de tecnologia. As Big Techs, claro, são contra. 

Atualmente, a votação de um projeto de lei segue sem previsão para acontecer e o Supremo Tribunal Federal também não pauta o tema há algum tempo em suas sessões. Um abacaxi bem espinhoso que, em algum momento, teremos que discutir se quisermos uma internet ao mesmo tempo livre e segura para todos. E se a solução fosse fácil, já teria sido tomada. 

Mas e você, é contra ou a favor da regulação das redes sociais? Você acredita que o ambiente online seria melhor ou pior com uma regulação? Me conta sua opinião no Instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!


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