Conexão Digital 1386 - Projeto de lei permite disparos de mensagens em massa nas eleições 2026

Você já está preparado pra receber centenas de mensagens políticas pelo celular nas eleições desse ano? A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar bastante a forma de fazer campanha política no Brasil. 

A proposta libera partidos, candidatos e políticos com mandato para enviarem mensagens automáticas pelo celular, tipo SMS e aplicativos de mensagem, usando até bots e sistemas automatizados. E isso não vai ser considerado disparo em massa, desde que o número do telefone que envia as mensagens esteja registrado na Justiça Eleitoral. 

Na prática, isso pode abrir espaço pra muito mais propaganda política chegando direto no seu celular. A única saída pra quem não quiser receber é pedir o descadastramento. O projeto também impede que operadoras e aplicativos bloqueiem esse tipo de mensagem, a não ser por decisão judicial. Além disso, o texto reduz o peso de punições contra partidos. 

As multas eleitorais passam a ter limite de R$ 30 mil e podem ser parceladas em até 15 anos. O projeto ainda protege recursos do Fundo Partidário e do fundo eleitoral contra bloqueios judiciais. Alguns deputados criticaram a proposta, dizendo que ela cria vantagens especiais para partidos políticos em comparação com empresas e outros setores. 

Agora, o projeto segue para análise no Senado, onde ainda pode sofrer mudanças antes de virar lei. Me conta o que você achou dessa notícia no Instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!