Conexão Digital 1371 - Meta condenada a indenizar usuária que teve conta invadida e usada em golpes

A Meta foi condenada pela Justiça de Minas a indenizar uma moradora de Sete Lagoas, a cidade onde eu moro, depois que os perfis dela no Insta e no Face foram invadidos por hackers e usados pra aplicar golpes. 

A decisão saiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e fixou uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo o processo, os criminosos entraram nas contas da vítima, pegaram fotos dela e do filho e começaram a pedir dinheiro via PIX pra amigos e seguidores. Ou seja, além do prejuízo financeiro, teve também o impacto na imagem dela, já que muita gente acreditou que era ela pedindo ajuda. 

A vítima tentou resolver o problema direto com as plataformas, usando os canais de suporte, mas não teve retorno. Já as empresas alegaram que a culpa não era delas e que os próprios usuários precisam cuidar da segurança das contas, como está nos termos de uso. Na primeira decisão, a Justiça até mandou as redes devolverem o acesso aos perfis, mas não tinha definido indenização. 

As plataformas recorreram e aí veio a virada. Na segunda instância, o relator do caso destacou que esse tipo de relação entra no Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, as plataformas têm responsabilidade sobre a segurança do serviço que oferecem. Ele ainda afirmou que esse tipo de invasão é um risco da própria atividade das redes sociais. Em outras palavras: se o sistema fosse realmente seguro, a invasão não teria acontecido. E mais: o uso da identidade da vítima pra aplicar golpes vai muito além de um simples aborrecimento, porque afeta diretamente a reputação dela. 

A decisão foi acompanhada por outros desembargadores, mas ainda cabe recurso. Mesmo assim, o caso acende um alerta importante sobre segurança digital e também sobre a responsabilidade das plataformas nesse tipo de situação. Imagina se passa a ter jurisprudência e outras vítimas também passam a ser indenizadas? Com certeza a segurança nas plataformas seria reforçada. Me segue no Instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!