Conexão Digital 1147 - Novo sistema vai evitar Pix por engano

O Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, mas ainda gera dúvidas, especialmente sobre devoluções. A principal ferramenta para recuperar valores transferidos por fraude é o MED - Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central. Ele só funciona em casos de golpe, fraude ou erro do sistema, e não serve para transferências feitas por engano. 

Só que atualmente a burocracia pra isso é grande. A vítima deve procurar seu banco informando detalhes da transação. O BC, então, investiga e pode solicitar a devolução ao banco do destinatário. Desde sua criação, o MED já recuperou R$ 459 milhões, o que representa apenas 7% do total desviado. Isso acontece porque o sistema atual só rastreia a primeira conta de destino. 

Para melhorar isso, o BC promete lançar até outubro de 2025 uma opção de contestação diretamente nos aplicativos bancários e, em 2026, o MED 2.0, com rastreamento mais eficaz e bloqueio imediato de valores. Já nos casos de erro comum, como enviar Pix para a pessoa errada ou digitar um valor incorreto, não há garantia de devolução. Se você conhecer o destinatário, o ideal é conversar diretamente com ele. Se for um desconhecido, é recomendado tentar contato e registrar a tentativa. Se não houver retorno, é preciso procurar o banco, mas sem certeza de sucesso. 

Mas não devolver Pix recebido por engano é crime?
Apesar de não haver regra específica, reter valores enviados por engano pode ser considerado crime de apropriação indébita ou estelionato, segundo o Código Penal. Mas calma, tem uma forma certa de devolver o dinheiro, já que criminosos também aplicam o golpe do Pix por engano. Neste caso, o ideal é confirmar o depósito errado junto ao seu banco primeiro e estornar o pagamento pela opção de devolução parcial ou total no app do banco. O motivo disso é a aplicação de golpes que fingem enviar um Pix por engano para as vítimas, mas na verdade contestam a transferência e ficam também com o dinheiro recebido. 

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