Palestra Jurídica sobre contratos de software
Licenciamentos, distribuição, parcerias, piratarias, concorrência desleal, legislação e aspetos jurídicos - legais
A palestra irá abordar questões de interesse de empresários de software, serviços, profissionais de TI e advogados. Será exposto um panorama da evolução da proteção de software pelos direitos autorais no Brasil e no mundo, os principais aspectos jurídicos relacionados com software e
serviços de informática na legislação brasileira. Também serão tratados aspectos práticos jurídico-legais relacionados com o desenvolvimento e o comércio de software e serviços no Brasil. Cláusulas contratuais relacionadas com licenças de uso, distribuição, manutenção e suporte e estratégias comerciais para fazer bons contratos e negociá-los, para superar problemas enfrentados por empresas na hora de fechar contratos de comercialização de software, estarão na pauta. Além disso, serão abordados aspectos jurídico-legais envolvendo a relação patrão-empregado e problemas societários.
A palestra irá abordar questões de interesse de empresários de software, serviços, profissionais de TI e advogados. Será exposto um panorama da evolução da proteção de software pelos direitos autorais no Brasil e no mundo, os principais aspectos jurídicos relacionados com software e
serviços de informática na legislação brasileira. Também serão tratados aspectos práticos jurídico-legais relacionados com o desenvolvimento e o comércio de software e serviços no Brasil. Cláusulas contratuais relacionadas com licenças de uso, distribuição, manutenção e suporte e estratégias comerciais para fazer bons contratos e negociá-los, para superar problemas enfrentados por empresas na hora de fechar contratos de comercialização de software, estarão na pauta. Além disso, serão abordados aspectos jurídico-legais envolvendo a relação patrão-empregado e problemas societários.
Na ocasião, acontecerá um debate aberto e as perguntas serão muito bem-vindas.
Objetivo:
Objetivo:
Abordar questões jurídico-legias de interesse das empresas fornecedores de software e serviços
Principais assuntos:
Principais assuntos:
- Propriedade Intelectual e Direitos Autorais/Copyright. O software no Código Civil brasileiro;
- A relação fornecedor - consumidor entre empresas fornecedoras e usuárias de software e serviços de informática;
- Relação entre empresas: parcerias e distribuição;
- A quebra do contrato - ação judicial de rescisão - produção antecipada de provas;
- Como prevenir problemas ao contratar customizações e desenvolvimentos de software;
- Piratarias e outros crimes: as irregularidades dos fabricantes nas ações de busca e apreensão;
- Concorrência desleal entre empresas de software e serviços;
- SIMPLIFIQUE e mude seus contratos: muita coisa pode vir a ser contrato de adesão;
- Relações com empregados e "free-lancers" /terceirizados. Informações confidenciais e responsabilidades quanto às plataformas de HW e SW.
Palestrante:
Tarcísio Queiroz Cerqueira, LLM, Ph.D
Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Assessor Jurídico de empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços, nacionais e internacionais. Autor de livros e artigos sobre regulamentação e comércio de software no Brasil e no exterior. Ampla experiência em contratos e advocacia para empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços.
Tarcísio Queiroz Cerqueira, LLM, Ph.D
Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Assessor Jurídico de empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços, nacionais e internacionais. Autor de livros e artigos sobre regulamentação e comércio de software no Brasil e no exterior. Ampla experiência em contratos e advocacia para empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços.
Data: 08/06/2011, das 08h às 12h
Local: Assespro-MGEndereço: Av. Afonso Pena, 4000 - loja 1 - Cruzeiro
Site: http://www.assespro-mg.org.br
Inscrição
Inteira: R$290,00
Fumsoft: R$240,00
Sindinfor: R$240,00
Sucesu: R$240,00
Assespro: R$190,00
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